Retirado de: MORAES, A. B. A. de. Considerações éticas em pesquisas com seres humanos. In: KERBAUY, R. R. Sobre comportamento e cognição. v.5. Santo André: esetec, 2001.
Sede pela descoberta x desrespeito pela integridade física e moral
Nem tudo que é tecnicamente possível será necessariamente ético...
Exemplos,,,
Tráfico de órgãos, embriões...
Questões polêmicas: eutanásia, aborto, métodos reprodutivos, transplantes de órgãos, etc.
Juramento de Hipócrates
Que os doentes fossem observados antes da doença...
Experimentos ao longo da história:
Final da década de 30, aparecimento da sufla (realmente a substância inbia infecções?)
Submeteram prisioneiros a ferimentos e colocavam diversas substâncias, inclusive excrementos.
Metade deles eram tratados com sufla e a outra metade não recebia tratamento.
(a questão das minorias)
Segunda guerra mundial
Como solucionar a necrose de membros inferiores ocorrida em soldados expostos a baixas temperaturas?
Submetiam-se prisioneiros de guerra a tanques gelados, despidos para testar a eficácia de diferentes formas de aquecimento.
Experimentos em Auschwitz com judeus, homossexuais e outras minorias perseguidas pelos nazistas (Menguele)
Nos EUA (também durante a guerra)
Quais os efeitos da radiação no feto?
Submeteram grávidas japonesas e descendentes de alemães à radiação
Primeira normatização ética em pesquisas com seres humanos
Pós-guerra
Código de Nuremberg 1947
Concentimento voluntário do sujeito – AUTONOMIA
Experimentação deve evitar sofrimento ou injúria física ou mental ao sujeito
O risco q o sujeito de pesquisa vai ser submetido não pode exceder a importância do problema que pretende ser resolvido com a pesquisa
O voluntário pode suspender a sua participação
1988 – procedimentos só poderiam ser realizados com o prévio consentimento do sujeito.
Abusos na pesquisa em tempos de “paz”
Em 1932 – Hipótese:
A sífilis era acompanhada de complicações cardiovasculares na ração negra e alterações neurológicas em indivíduos da raça branca.
No entanto, um trabalho realizado na Noruega (onde não existem negros) demonstrou que a sífilis resultava em seqüelas tanto neurológicas como cardiovasculares.
A partir disso, entidades norte americanas abriram um ambulatório para um suposto tratamento da sífilis no Alabama (cidade com muitos negros e pobres)
Aos portadores de sífilis: administrado somente placebo e lhes ofereciam exames e funeral.
Deixavam os pacientes sem tratamento para testar os achados da Noruega.
Mesmo com a descoberta da penicilina e do código de Nuremberg o estudo prosseguiu.
O projeto só foi interrompido em 1972 quando um dos pesquisadores contou o caso a um jornalista e o fato se tornou público.
Em 1977
Estudo com gestantes para observar a transmissão vertical do vírus HIV ao feto
Realizado em 15 países em desenvolvimento
Metade do grupo sem tratamento e outro grupo com metade da dose
Mulheres de Uganda foram deixadas sem tratamento de lesões pré-neoplásticas para observar se haveria a instalação do câncer do colo de útero.
Ética
Parte da filosofia que estuda os valores morais e os princípios que devem ser observados no exercício de uma profissão. Indica normas nas quais se devem ajustar as relações entre os diversos membros da sociedade.
Conduta do Pesquisador
Qual é o efeito da sua pesquisa sobre terceiros?
Como se relaciona com seus pares?
Impactos sobre o meio ambiente...
Pesquisa com animais...
Sem coações nem favorecimentos
Afastar preconceitos
Respeitar pontos de vista, mudar de opinião
“bom-senso” – subjetividade
Por isso... uma resolução...
196/96
Princípios:
Autonomia – consentimento livre esclarecido
Beneficência – ponderação entre riscos e benefícios
Não-Maleficência – garantia de evitar danos previsíveis
Justiça e equidade – relevância social
Revisão do código de Nuremberg – Declaração de Helsinque (1966)
Benefício não é direto ao pesquisado mas pode beneficiar a comunidade como um todo.
Viés voltado para área médica (nas áreas biomédicas as conseqüências parecem ser mais evidentes)
A resolução 196 englobou todas as modalidades do conhecimento científico.
A pesquisa não pode ser realizada como meio de satisfação de interesses de terceiros
De preferência os sujeitos devem ser pessoas com autonomia plena, respeitando-se seus valores éticos e morais, culturais, sociais e religiosos.
Que a pessoa não seja submetida à coerções que impeçam sua livre decisão
Nem deve ser induzida
Evitar sujeitos que tenham alguma relação de hierarquia com o pesquisador
Os comitês de ética:
Examinam todos os projetos de pesquisa
Não pode ter caráter corporativista (não permite que mais da metade dos seus membros sejam de uma mesma profissão)
Deve ser pluralista
Um representante da comunidade de usuários
7 pessoas, homens e mulheres
Responsabilidade da instituição onde a pesquisa será realizada
Apresentação do financiamento do projeto – com quais recursos?
